Busca pela filha já dura mais de dois anos
No próximo mês, o cadastro nacional de pessoas desaparecidas completará dois anos do seu lançamento e, apesar de todas as promessas feitas pelo governo federal na época, o sistema, até hoje, não entrou em operação e o Ministério da Justiça sequer tem conhecimento de quantos são os casos de crianças e adultos nessa situação.
Para ter uma ideia de como o assunto tem sido tratado pelo governo, a mais recente iniciativa nessa área ocorreu em 2002, com a criação de um site para divulgar fotos e dados de desaparecidos. A página não é atualizada há pelo menos dois anos, e hoje tem 557 casos.
Na esfera estadual o descaso não é diferente. Oito estados não apresentaram ao GLOBO dados sobre esse tipo de ocorrência, revelando uma situação de total descontrole no trato da questão. Foram eles: Ceará, Alagoas, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba e Rondônia.
Isso significa que o número de desaparecidos no país é ainda maior do que os 51.703 — isso sem falar dos casos que não foram registrados.
Estatísticas confiáveis sobre o índice de casos solucionados não existem. Estima-se que cerca de 80% das pessoas acabam retornando para casa, seja de forma voluntária ou encontradas.
A falta de investigações e de ações integradas dentro dos estados e em âmbito nacional é apontada por entidades ligadas à causa como o principal entrave para a solução dos casos mais complicados. Não é raro uma criança que teve seu desaparecimento registrado pela família na delegacia ficar meses num abrigo público e a polícia desconhecer, mesmo assim, o seu paradeiro por não haver troca de informações entre as áreas do governo.
Falta sistema integrado para ajudar nas buscas
Se o desaparecido deixar seu estado de origem, então, as chances de localização tornam-se ainda mais reduzidas. Apesar de ter havido um lançamento em fevereiro de 2010 pelo governo federal do cadastro nacional de pessoas desaparecidas, não há hoje nenhum sistema integrado e público em funcionamento que possa ajudar nas buscas.
— Foi mais ou menos um ano e meio de trabalho para a criação do cadastro nacional de desaparecidos. Tinha tudo para dar certo, mas a coisa parou. Para funcionar tem que passar por determinação política, ser prioridade — afirmou o ex-secretário-executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Benedito dos Santos, que participou do grupo que idealizou o sistema.
Para o psicólogo e autor de uma tese em 2010 sobre crianças desaparecidas no Brasil, Marcelo Moreira Neumann, também são necessárias mudanças na cultura policial.
— A cultura policial está prioritariamente voltada para casos de roubos e homicídios. Ainda é comum um delegado mandar a família esperar alguns dias para registrar um boletim de ocorrência. São raros os estados que, de fato, investigam esses casos.
As delegacias são obrigadas a registrar boletim de ocorrência nas primeiras horas do desaparecimento. Santos explica que é um mito a obrigatoriedade de esperar 24 horas ou mais.
Os motivos do desaparecimento são os mais variados. Entre crianças e adolescentes, é comum a fuga por conflitos familiares, violência doméstica e abuso. Há também os casos involuntários, em que a vítima é levada por desconhecidos ou até por um dos pais.
Para a presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas, conhecida como Mães da Sé, Ivanize Esperidião da Silva, o atendimento só mudará quando a questão dos desaparecidos for encarada como um problema social.
— Muita gente resiste, mas esse é um problema social.
Segundo o Ministério da Justiça, o cadastro não está em operação porque apresentou falhas no sistema de preenchimento de dados. Em resposta ao GLOBO, a pasta informou que outro problema é a falta de "metodologia unificada e aplicada aos estados". O ministério prometeu apresentar "nos próximos meses" uma "proposta de metodologia para aplicação em âmbito nacional".
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